1. Mensagem de José Manuel Matos Dinis
* (ex-Fur Mil da CCAÇ 2679,
Bajocunda, 1970/71), com data de 17 de Outubro de 2009:
Carlos,
Andei aqui às voltas com este assunto.
Anexo um texto que pode conter erros de apreciação, mas foi o que se me deparou dizer numa manhã de revolta. Pode ser que, entre os nossos atabancados, algum dos juristas possa pronunciar-se em esclarecimentos. Quanto a eventuais manifestações de repúdio, chamo a atenção para que sejam convenientemente organizadas, e não voltem o feitiço contra o feiticeiro, ou redundem em fracasso geral.
Sobre esse assunto troquei impressões, ou manifestei-me, com alguns camaradas.
Para ti e para a Tabanca, abraços fraternos
José Dinis
Esmiuçando o SEP e o AVP
Coincidindo com o mês de pagamento do Acréscimo Vitalício de Pensão, bem como do Suplemento Especial de Pensão, a todos os antigos combatentes que estiveram em condições especiais de dificuldade ou perigo, a quase totalidade dos combatentes mobilizados para a Guiné, verificou ser afectada em parte daqueles pagamentos. Mas não só, outros combatentes estão privados de qualquer daquelas verbas.
Quando em 2002 foi publicada a Lei n.º 9, também conhecida pela
lei do Paulo Portas, cheirou-me a demagogia barata, a um piscar de olho aos antigos combatentes, com vista a caçar votos. De facto, os trinta contitos propostos (na época ainda se referiam contos), não só não resolviam qualquer problema à generalidade dos beneficiários, como o respectivo encargo, iria agravar o
deficit público que, logo em 2005, Bagão Félix, por artes rapinosas, foi obrigado a equilibrar, pela nacionalização de fundos particulares para garantia de pensões. Por outro lado, não me consta que alguma nação proceda a pagamentos de idêntico significado junto dos seus antigos combatentes. Em benefício de antigos combatentes, outra poderia ter sido a solução, principalmente no que concerne à assistência.
Mas atentemos na Lei n.º 9. Trata-se da regulamentação dos períodos de prestação do serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma, conforme o preâmbulo. Nos artigos sexto e sétimo estabelece, respectivamente, o
Complemento Especial de Pensão (CEP) e o
Acréscimo Vitalício de Pensão (AVP). Quanto aos encargos decorrentes da aprovação da Lei são suportados pelo Orçamento de Estado, sem prejuízo do pagamento das quotizações ou contribuições que couber a cada subscritor ou beneficiário, expressa o n.º 1 do artigo 11.º. Estas duas figuras jurídicas configuram, assim, um prémio de reconhecimento atribuído a todos os combatentes que estiveram em condições especiais de dificuldade ou perigo, comummente designadas por zonas de 100%.
A partir de 2004 todos os antigos combatentes na situação de reforma ou aposentação poderiam passar a receber o CEP e o AVP, desde que satisfeitas as regras determinadas pelo artigo 3.º, relativas a pagamentos de quotizações ou contribuições. Aqui a porca começa a torcer o rabo. A coisa já não era tão linear. Mas, ainda assim, havia quem recebesse. E passou a constar que os dependentes da Segurança Social não estavam abrangidos pelos benefícios. Isso resulta, apenas, da tradicional e liberal rebaldaria, que permite apurar pensões pelo cálculo médio de uns quantos anos de descontos, com medidas políticas que estabelecem valores para pensões mínimas, sem correspondência aos valores descontados, que incentivam o desleixo e a dificuldade crescente na satisfação dos encargos. Mas não é politicamente correcto esclarecer e definir a situação, e transcende esta matéria.
Agora, chegou a nova Lei n.º 3 de 2009. No artigo segundo, reforça e esclarece que a lei aplica-se aos beneficiários do sistema da previdência de segurança social; aos beneficiários dos regimes de subsistema de solidariedade do sistema de segurança social; aos subscritores ou aposentados da CGA; aos abrangidos por sistemas de segurança social de Estados membros da União Europeia e demais Estados membros do espaço económico europeu, bem como pela legislação suíça, coordenados pelos regulamentos comunitários; aos abrangidos por sistemas de segurança social de Estados com os quais foram celebrados instrumentos internacionais...; aos abrangidos pelo regime de protecção social dos bancários, beneficiários da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores e da Caixa de Previdência do Pessoal da Marconi.
A lei não abrange os ex-combatentes sem abrigo e outros marginais à sociedade, nem os que não beneficiam de qualquer dos regimes antes referidos. Aqui, parece-me notar uma inconstitucionalidade grave, pois se no espírito do legislador se pretende indemnizar os antigos combatentes que estiveram em condições especiais de dificuldade ou perigo, a lei discrimina entre os que estiveram naquelas condições, nas tintas pelo princípio da igualdade. E por isto, põe-se-me ainda a questão de perceber, como é que se pode considerar que em Luanda e Lourenço Marques tivessem cumprido integralmente as suas comissões alguns
combatentes que não saíram do ar condicionado. O mesmo, aliás, relativamente a outras cidades, Bissau incluída, apesar dos mísseis que rebentaram para os lados da Sacor em 10/06/1971. Sobretudo em condições especiais de dificuldade ou perigo. Adiante.
Da leitura do artigo 6.º resulta nova estupefacção. Ali se refere que o Acréscimo Vitalício de Pensão, previsto na Lei n.º 9/2002, "
é uma prestação pecuniária de natureza indemnizatória atribuída aos antigos combatentes", mas, a seguir discrimina de entre alguns, menos dos que são referidos no penúltimo parágrafo atrás referido. Parece querer dizer-se que, para o Governo, de entre os que combateram nas condições de dificuldade ou perigo, alguns (muitos?) não merecem ser indemnizados. É como se, grosseiramente, um juiz não determinasse o pagamento de uma indemnização, se, no direito português, e numa época anterior que os tivesse dispensado, o beneficiário tivesse os impostos por liquidar. Isto é um exagero, claro. Porque nem essa regra indemnizatória existe, nem os antigos combatentes mereceriam ser discriminados, porque a sua Nação não considera semelhante regra condicional em qualquer outra situação; ou, não satisfizeram regras agora pertinentes (art.º 12.º), porque requereram a contagem de tempo em época anterior, nos termos da legislação então vigente.
Aconteceu comigo ter pedido a contagem de tempo do serviço militar para efeitos de aposentação, no fim da década de oitenta, nos termos da legislação então em vigor. Mais tarde, requeri o direito aos abonos contemplados pela Lei n.º 9/2009, nos termos e prazo que fixava. E fiquei descansado, à espera que, um dia reformado, me pagariam a verba a que me sinto com o mesmo direito que os demais, porque estava no âmbito dos que serviram em condições especiais de dificuldade ou perigo, e porque os meus actos subsequentes foram em conformidade com as leis da Nação.
No princípio deste ano, com data de 16.01.2009, recebi da CGA a comunicação sobre o pagamento da pensão a que tenho direito desde Fevereiro. Em "
observações" referia-se que "
o tempo de serviço militar foi contado com dispensa do pagamento de quotas, nos termos do art.º 3.º da Lei n.º 9/2002 e art.º 10.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 160/2004, de 11 de Fevereiro e 2 de Julho, respectivamente". Fiquei contente a pensar que os abonos da
lei do Paulo Portas estavam assegurados. Afinal,
quilhei-me.
É que a alínea a), do n.º 1, do art.º 12.º da Lei 3/2009 estabelece a dependência do direito aos benefícios, de o antigo combatente, à data do seu vencimento, "
ser titular de pensão de invalidez ou de aposentação, SALVO quando esteja em causa a contagem do tempo de serviço efectivo e das respectivas percentagens de acréscimo com dispensa do pagamento de contribuições ou quotas". Até parece que pedi a contagem de tempo para efeito de aposentação à
surrelfa, sem qualquer suporte legal. Esta alínea da Lei revela má fé e discriminação incompreensível.
Provavelmente, outras situações de injustiça se revelam, nomeadamente a que é determinada pelo pelo n.º 4 do artigo 8.º que estabelece três critérios de valorização do SEP, e que penaliza a generalidade dos que combateram ou prestaram serviço no TO da Guiné, dado que só recebem os cento e cinquenta euros, quem permaneceu 24 meses em condições especiais de dificuldade ou perigo, o que não vincula a maioria dos
guineenses, princípio completamente abandalhado, na medida em que muita gente repimpada nas cidades e no ar condicionado, viu, saiba-se lá porquê, majorada a contagem de tempo em 100%. Não estou contra eles, estou é incrédulo com a desfaçatez com que o Governo patrocina esta injustiça, pois é consabido que na Guiné, foi onde o IN desenvolveu mais actividade, com consequência no número de baixas causadas, e onde o clima se manifestava mais inóspito. Quem queria a Guiné por destino?
Do exposto, resulta que o Governo manifestou um tratamento leviano sobre esta matéria, que procedeu a notórias injustiças, ignorando uns, discriminando outros. Agora, ao Governo só resta proceder a uma adequada alteração aos termos de benefício do AVP e do SEP, com efeitos retroactivos, convenientemente publicitada para que os excluídos possam aceder ao direito, e normalizar, sem exclusões ou limitações, o benefício entre todos os que serviram a Pátria com nobreza e sentido do dever.
__________
Notas de CV:
(*) Vd poste de 14 de Outubro de 2009 >
Guiné 63/74 - P5106: História da CCAÇ 2679 (28): Mais visões quotidianas (José Manuel M. Dinis)Vd. último poste da série de 18 de Outubro de 2009 >
Guiné 63/74 - P5129: Direito à indignação (6): As míseras migalhas que os comensais da mesa estatal deixam cair (Jorge Picado)
Guiné > Zona Leste > Sector L1 (Bambadinca) > Fá Mandinga > CART 2339 (1968/69) > Inícios de 1968 (Jan/Abr) > O Alf Mil Torcato Mendonça, com o seu inseparável cachimbo, alimentado com a famosa "mistura 79", comprada numa tabacaria dos Restauradores. Na cabeça, um típico gorro árabe...
Guiné > Zona leste > Sector L1 (Bambadinca) > Mansambo > CART 2339 (1968/69) > 1969 > O Torcato Mendonça jogando pingue-pongue com um outro camarada (Alf Mil Rodrigues ?) no famoso bu...rako de abrigo do 4º Gr Comb). O Torcato e o seu grupo de combate, o 2º, viedram para Mansambo em Maio de 1968, para construir de raíz o novo aquartelamento. Aqui viveu, lutou e sofrei até Novembro de 1968. Na altura (até Junho de 1968) em Bambadinca, estava sediado o BART 1904, que virá depois ser substituído pelo BCAÇ 2852 (1968/70).
Fotos: © Torcato Mendonça (2009). Direitos reservados
1. Mensagem do Torcato Mendonça (Fundão):
Assunto - Outono
Caro Carlos e Editores
Chove lá fora. Chuva de Outono e frio de Inverno (dizem-me que na Estrela já neva). Assim sendo fui teclando. Devia ter teclado o que por aí há. Não convém. O computas novo borregou. Isto dos novos é sempre um problema. O velho, com maleitas piores que o dono, vai gemendo, protestando...´mas lá responde...lenta, lentamente. Espero que a garantia funcione e o novo seja o que dele disseram. Enfim!
Pois lembrei-me do meu cachimbo, ainda vivo mas só a fornalha, e escrevi esta velha recordação sobre um amigo com mais de cinquenta anos. Coisas de velhos amigos ou amigos velhos e podes ter a certeza que são sempre bons. Isto apesar de aparecerem novos com a força da amizade e que vale a pena, mas vale mesmo, cultivar e respeitar.
Pára aí, ooh teclador...como há tanto tempo nada mandava, como enviei um mail dirigido a vós e a pensar "no muro de Jerusalém", aqui vai. Isto está mais suave. Talvez a sofrer a influencia dos Gatos...tudo bem.
Depois, se tiveres tempo,diz se aí chegou. Não confio no...nada mais digo pois se ele se zanga...
Um abração
Torcato
2. Estórias de Mansambo II (*) > Mistura 79
por Torcato Mendonça
Após o jantar, sentei-me numa daquelas cadeiras fulas esperando a noite ou o nada. Fazer o quê no meio do vazio. Esperava para não desesperar.
A noite desceu rápida deformando, apagando as formas, os vultos, à medida que a escuridão aumentava, dos que por ali ficaram conversando. Falavam e riam. Riam pouco apesar da sua juventude, mas ainda riam nestes poucos meses de comissão, ainda se ria.
Eu fumava cachimbo, desgastando quer o tempo quer a minha já diminuta reserva de Mistura 79. Ainda durava em poupança cada vez maior à medida que o fundo da lata se aproximava. Lisboa e os Restauradores tão longe, tão longe, tão diferente a vida lá e eu ali entrando em mais uma noite.
Certamente o pensamento voava para o meu País, para as suas gentes, os amores breves ou longos, os amigos ou só a recordação da vida, da minha vida interrompida pelo chamamento de uma pátria que diziam ser minha e de mim precisava. Parei então tudo. Aos poucos fui sendo outro, tão diferente do original, do jovem de antes do chamamento da pátria, aos poucos, sem por isso dar, fiquei tão longe de mim. Hoje, pouco desse mim restava. Talvez, quase uma certeza, ser ainda esse pouco o que voava em pensamento para os amores, os amigos em recordação longínqua e, contudo, tão pouco tempo se tinha passado mas, cada vez mais, era recordação difusa, recordação a afastar-se de mim, deste novo eu em conflito ainda entre o outrora e o hoje.
Ali estava sentado cachimbando, pensando, esperando a noite e, para animar, a sentir as picadelas de um mosquito e a seguir outro nos tornozelos ou no tronco e eu enxotava, enxotava só.
Talvez esse gesto de só enxotar, levasse os meus fantasmas, os meus pesadelos e as minhas raivas para longe de mim nas asas da mosquitada.
E a noite ia entrando as vozes dos camaradas a serem cada vez menos.
De repente de forma brusca, brutal, inesperada o som do ataque. Sons de rebentamentos e tiros a chegarem como um ruído em espiral de som.
- É a Moricanhe (**) a embrulhar.
A voz veio de um dos furriéis ali sentados.
Olhei os ponteiros luminosos do relógio, fixei a hora e chamei o militar das transmissões.
Quase desnecessário porque todos sabiam o que tinham a fazer. Aquilo era uma máquina e todos nós meras peças dela. Se alguma se avariava era de pronto substituída. As outras peças choravam então em silêncio e raiva. Nada mais. Num silêncio similar ao vivido agora, esperando, somente esperando, o fim do ataque à Tabanca a meia dúzia de quilómetros dali. Estava lá o Pelotão de Milícia 145. Tempos antes tínhamos sofrido lá o primeiro morto da Companhia, o enfermeiro Fernando.
- Meu alferes, Bambadinca pergunta onde é o ataque.
- Diz em claro: Moricanhe.
Que merda. Então estava lá o comandante da companhia e outros militares e não viam na carta. Certamente ficaram lixados por deixarem outras cartas. Foi isso, foi isso e foi aborrecido, foi e logo quando algum tinha bom jogo. Foi-se.
- Nova mensagem: Bambadinca diz para irem lá amanhã.
- Diz que sim e que o ataque já acabou.
Agora um oficial vai pôr, na Carta, mais um alfinete na Moricanhe, escreve breves palavras no Impresso das flagelações e rapidamente volta a aconchegar os cotovelos no pano verde. Talvez vá antes ao bar beber um uísque com muito gelo. Má-língua e logo sobre o Batalhão 1904. Mau feitio o meu, mas bebia um uísque agora. Prefiro puro. Agora ia com gelo, muito gelo e Pérrier ou Vichy. Bolas onde há disso aqui, neste buraco? Água da fonte, cerveja e fanta quentes, vinho marado e ainda a coca-cola. Os do meu País só a bebiam em Espanha, a coca-cola claro.
- Chama o Manel.
- Estou aqui.
- Vamos conversar um pouco.
- Manel…
A voz saiu atabalhoada e limpei a garganta.
- Não te atrapalhes, porque já sei: amanhã vou à Moricanhe.
- A garganta é do tabaco. Pois tens que ir lá. Vai preparar a malta. Eu vou á Tabanca falar com o Leonardo Baldé (***). É melhor não ir pela picada. Os picadores conhecem bem o trilho.
Palmada dupla nas costas e um até amanhã.
Fiquei um pouco a pensar, a sentir o mau estar causado pela ordem dada. Conhecíamo-nos há tanto tempo, nove, dez anos ou mais, lá pelo Liceu no sexto ou sétimo ano e depois em Évora no RAL 3, muito antes da mobilização. Tantas farras juntos. Amizade forte e agora eu dizia:
- Manel, vais à Moricanhe.
Era bom condutor de homens, o Manel. Nomeado para uma Cruz de Guerra que, indecentemente, não recebeu (****). Mas isso foi já a terminar a comissão. Para depois…
Isto de dar ordens tem, por vezes, um sentimento estranho. Diabos!
Falei com o Leonardo e acordámos tudo rapidamente. Depois falámos um pouco mais e ele foi informando. O velho Leonardo tinha razão. A tropa estava mal distribuída naquela zona. Do Batalhão pouco havia a esperar e a nossa Companhia era pau para toda a obra. O IN assim estava bem.
Ainda o sol não se levantara e já o som, som leve, dos homens do 1º Grupo da [CART]2339 se fazia sentir. Eu com os picadores olhava e íamos trocando umas palavras.
O Manuel à frente do Grupo aproximou-se. Paragem breve e rápida despedida. Picadores à frente e a Moricanhe era o destino.
O pessoal já andava pelo aquartelamento e eu volteei por um lado e outro, ouvido à escuta. Parte de mim ia com eles num sentimento natural. Talvez só se sinta na guerra, nas situações de perigo. Talvez não só e dependa de cada um. Mas esperava e lembrava os obuses já prometidos, a falta de militares ali na construção do aquartelamento. Só ficaram dois grupos e alguns não operacionais – condutores, cozinheiros e outros assim. Um grupo estava em diligência algures às ordens do Batalhão, o outro devia estar de volta com a coluna de abastecimentos e material. O Comando, secretaria e outros, estavam em Bambadinca. Instalações mais condizentes com a protecção de papelada, os altos pensamentos da coordenação militar e a condição de serem profissionais. Nem todos, nem todos.
O dia foi passando. Primeiro chegou a coluna com o reabastecimento, material e o correio. Quase ao mesmo tempo uma mensagem a dizer que na Moricanhe tudo estava bem e iam regressar.
Esperava. Com o sol já a pique fui alertado pela chegada deles. Ia-os vendo passar, rostos duros, um leve sorriso e um aceno de quando em vez.
O Manel aproximou-se com o riso que só ele ainda hoje, quarenta anos depois, sabe dar.
- Está tudo bem e também não tivemos qualquer problema.
- Pronto. Vai descansar e escreve um pequeno relatório. Depois falamos.
- Escrevo, eu?
- Claro, não és professor ?!...
Afastou-se rindo e eu senti-me mais aliviado.
__________
Notas de L.G.:
(*) Vd. postes anteriores desta série:
18 de Novembro de 2008 > Guiné 63/74 - P3474: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (5): De Évora a Mansambo...
28 de Novembro de 2008 > Guiné 63/74 - P3538: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CArt 2339) (6): De Évora a Mansambo...instrução, viagem...Adeus ao meu País.
29 de Maio de 2009 > Guiné 63/74 - P4435: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (7): Bissau, a caminho de Fá
4 de Junho de 2009 Guiné 63/74 - P4459: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (8): Mussá Ieró, tabanca fula em autodefesa, destruída em 24/11/68
1 de Julho de 2009 > Guiné 63/74 - P4618: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (9): Cansamba, subsector de Galomaro, 1 de Agosto de 1969
3 de Julho de 2009 > Guiné 63/74 - P4633: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (10): Bafatá, Amor e Ódio
14 de Julho de 2009 > Guiné 63/74 - P4683: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (11): Cansamba II, o Serra e o Burro
11 de Agosto de 2009 > Guiné 63/74 - P4809: Estórias de Mansambo II (Torcato Mendonça, CART 2339) (12): Fá Mandinga, o único sítio onde tive direito ao luxo de um quarto
(**) Destacamento de milícias e aldeia fula em autodefesa, a norte de Mansambo, do lado direito da estrada Bambadinca - Mansambo - Xitole. Será abandonado e meados de 1969 (takvez Julho), por decisão do comando do BCAÇ 2852.
(***) Chefe do grupo de picadores e guias que residiam, com as suas famílias, em Mansambo, dentro do "campo fortificado"... O Leonardo tinha vindode Bissau e era um elemento da inteira confiança do Alf Mil Art Torcato Mendonça.
(****) Embora o Torcato não goste de identificar as personagens das suas estórias, trata-se do Fur Mil Manuel Mantinhas, natural de Évora, professor primário, que na prática, e na ausência do alferes, comandava então o 1º Grupo de Comnbate. Estudaram juntos no liceu (em Beja), encontraram-se na tropa no RAL 3, em Évora, eram amigos e continuaram amigos pela vida fora... O Manuel devia ter cebido uma cruz de guerra, pela defesa de Candamã, em Julho de 1969, diz o seu amigo Torcato. Continuam a visitar-se, agora um bocado mais velhos e mais surdos... (Inconfidências do José, ao telefone).
