1. Mensagem do nosso camarada Mário Beja Santos (ex-Alf Mil Inf, CMDT do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 19 de Dezembro de 2018:
Queridos amigos,
A ideia de que constituía um imperativo civilizar gente primitiva, o gentio, aproximando-a dos preceitos ocidentais, dos seus valores políticos e religiosos, tem uma longa história na cultura portuguesa. Era um gentio bárbaro ou selvático, devia ser ajudado a melhorar as práticas agrícolas, a trabalhar nas obras públicas mas também para empresas. Se aprendesse a ler e escrever, podia vir a ser assimilado.
Na hora da luta armada, foi revogada toda esta legislação e camuflada a matriz racial e ideológica de um longo processo colonial. O que neste texto se apresenta é uma breve síntese da ascensão do racismo como evidência científica para depois o podermos comparar com as práticas raciais do nosso colonialismo. O Estado Novo tudo fez para negar haver racismo, mas ele existia no Oriente, mesmo em Goa, em Angola, Moçambique, São Tomé e Guiné, com as especificidades da escravatura mascarada, do trabalho forçado, da distinção entre civilizado, assimilado e gentio.
Talvez um racismo de brandos costumes, mas inequivocamente organizado na discriminação, no preconceito, na descategorização.
Um abraço do
Mário
A eterna polémica sobre o racismo no colonialismo português (1)
Beja Santos
Em 1934, o Capitão de Infantaria Jorge Frederico Torres Vellez Caroço, então Diretor dos Serviços e Negócios Indígenas na Guiné, dirige-se ao Governador Carvalho Viegas, a quem envia um questionário etnográfico que estará na base no seu trabalho, publicado muito mais tarde, no Centro de Estudos da Guiné Portuguesa sobre o régulo Monjur, do Gabú:
“Excelência
Os factos e as características observadas na vida do indígena e na sua maneira de ser, e na necessidade absoluta e urgente de procurar metódica e progressivamente aproximá-lo da nossa civilização, com a garantia indispensável dos seus direitos, é verdade, mas tendendo sempre para um melhor e mais completo aperfeiçoamento, determinaram a conveniência de criar para ele uma ordem jurídica adaptável à sua mentalidade ‘primitiva’, às suas faculdades psíquicas, aos seus sentimentos e que se harmonize, tanto quanto possível, com o respeito pelos seus usos e costumes, cuja transformação se deve efectuar lenta e gradualmente, evitando assim possíveis perturbações que tanto têm de inúteis como de prejudiciais.
De resto, são estas as directrizes gerais estabelecidas pelo Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas, são estes os princípios preconizados pelo Acto Colonial, que mandam proceder à codificação dos usos e costumes dos indígenas.
Claro está, que não é possível nesta colónia, onde a diversidade de componentes étnicos singulariza a sua população nativa, elaborar um código único regulador de quaisquer das normas referidas.
A diferenciação absoluta de usos e costumes entre muitas das raças que a povoam, obriga ao desdobramento de tantos códigos quantos forem as étnicas caracterizadamente diferentes.
Para este desidrato, porém, são necessários elementos básicos – que nos faltam – em que o conhecimento das minúcias da vida material do indígena, ande a par com a ciência da sua constituição moral. Desta falta de elementos para, sobre eles se assentarem normas que regulem a acção colonizadora e de soberania tendentes à evolução dos povos para um melhor Estado social, repito, sem ataques bruscos à sua insuficiência psíquica e arraiados costumes primitivos, surge a necessidade de elaboração de um Questionário Etnográfico”.
É conveniente recordar que desde os primórdios da República os sucessivos governadores exigiam aos administradores documentos desta natureza que possibilitassem o conhecimento, nas diferentes localidades, de quais os grupos étnicos, a sua identidade e caraterísticas e dados antropológicos, a vida familiar, os direitos de propriedade, as práticas agrícolas, a natureza do comércio e indústria, os tipos de habitação e de alimentação e algo mais. Não era pois original o que o Capitão Vellez Caroço propunha, tratava-se porventura de uma atualização, tais dados existiam em poder da administração. O que para o caso mais interessante se põe à reflexão tem a ver com algo que serviu de eixo veiculador da proposta civilizadora que tem os seus antecedentes na monarquia constitucional, que passa pela I República e que se dinamiza com o Estado Novo: a missão civilizadora face às insuficiências detetadas nos indígenas, havia que proceder à radiografia o mais detalhada quanto possível, e daí este questionário etnográfico que o Capitão Vellez Caroço viu aprovado pelo Governador Carvalho Viegas.
O que nos remete para essa tumultuosa questão do racismo e do colonialismo à maneira portuguesa. Pois vamos ao significado dos termos.
“O racismo atribui um único conjunto de traços físicos e/ou mentais reais ou imaginários a grupos étnicos específicos, acreditando que essas caraterísticas são transmitidas de geração em geração. Os grupos étnicos são considerados inferiores ou divergentes da norma representada pelo grupo de referência, justificando assim a discriminação ou a segregação. O racismo tem como alvo não só os grupos étnicos considerados inferiores, mas também os grupos considerados concorrentes, como os judeus, os muçulmanos ou os arménios.
O racismo distingue-se do etnocentrismo no sentido em que não se refere de forma abstrata a bairros ou comunidades outras desprezadas ou temidas; regra geral aplica-se a grupos com quem a comunidade de referência lida – grupos esses considerados associados a regras de sangue ou de descendência. O etnocentrismo pode expressar desprezo por outra comunidade, mas aceita a inclusão de indivíduos dessa comunidade, ao passo que o racismo considera que o sangue afeta todos os elementos da comunidade em causa”.
Voltaremos a este importantíssimo trabalho de Francisco Bethencourt noutra ocasião, ao longo da sua investigação falará do contexto histórico do racismo na Antiguidade Clássica, invasões bárbaras e expansão muçulmana; aludirá à expansão ultramarina europeia, as sociedades coloniais desde os séculos XVI e XIX; mais adiante analisará as teorias das raças e depois as políticas raciais em vários impérios.
O pontapé de saída para esta análise, indispensável na cultura portuguesa, não é saber, como ponto de partida, se fomos colonialistas ferozes ou se praticámos uma espécie de convivência multirracial que nos distinguiu supinamente de todas as outras potências colonialistas, a despeito do trabalho forçado, da escravatura ou da exploração económica. Racismo sempre existiu e a investigação de Francisco Bethencourt é bem elucidativa: esmagamento e escravidão do vencido, também por ser inferior; a discussão, em atmosfera religiosa, se os negros e os índios tinham alma: a própria democracia grega estava confinada a um conjunto de eleitos, os demais era ralé desprezível, etc.
Dentro das adulterações do darwinismo, falava-se na sobrevivência dos mais aptos, quem sobrevivia controlava os outros. Ideias que ganharam simpatias nos EUA. A guerra civil deixara a população perturbada, vulneravelmente consciente das diferenças entre as raças, a partir de então declaradas legalmente iguais, e das crescentes disparidades entre classes sociais e económicas. Do darwinismo enquanto processo evolucionista passou-se para o darwinismo social, ganhou popularidade estudar famílias com graves problemas de criminalidade ou alcoolismo. Depois das obras de Mendel, cresceu a simpatia pela eugenia. Foram recolhidos dados sobre a frequência e a distribuição de uma espantosa quantidade de variedades de traças dentro das famílias. Estudos sobre: hermafroditismo, hemofilia, fenda palatina, lábio leporino, dedos curtos ou mais de cinco dedos, surdo-mutismo, demências e deficiências mentais. Passo a passo caminhava-se para um abismo racial. Numa época de grande imigração, alguns cientistas da antropologia insistiam que a política de imigração devia ter como base a história hereditária do indivíduo e da sua família. Noutra dimensão do problema, ganhou também popularidade a ideia de esterilizar deficientes mentais, imbecis e a lei da esterilização começou a ser aprovada. A carga fiscal dos doentes, loucos, indigentes e criminosos pesava fortemente sobre o número cada vez menor dos empregados.
Nos EUA, a esterilização tornou-se mais popular como meio de enfrentar o problema dos criminosos, dos pobres ou dos que passavam por loucos congénitos. A esterilização obrigatória dos internados em instituições era perfeitamente legal. Na Alemanha, o quadro doutrinário era diferente, um forte sentido romântico misturava-se com uma confusa ciência ou racismo, fazia-se a apologia das glórias físicas, morais e intelectuais dos verdadeiros alemães: altos, louros, de olhos azuis, escorreitos camponeses de descendência ariana ou nórdica. Escondeu-se que a raça ariana era uma criação largamente mítica, as pessoas que falavam a língua proto-europeia na base comum de sânscrito, zende, arménio, grego, latim, lituano, eslavónio, alemão, céltico, inglês, francês, e muito mais. Atribuiu-se a origem deste arianismo à região do Ganges, eram os indo-europeus. Procurou-se encontrar um povo hostil, um inimigo mortal da futura raça pura, recaiu sobre o judeu. Atenda-se que a história do antissemitismo da Europa em geral e na Alemanha em particular vem de longa data. Desde a Idade Média que os judeus tinham imensas restrições. Antes do século XIX, era legalmente proibido a um judeu na Alemanha possuir terras ou ocupar cargos públicos. Estava constituído o caldo de cultura que Hitler aproveitou para encontrar como inimigo principal, depois de ter posto nos campos de concentração os dirigentes dos partidos de esquerda, os antissociais, o preconceito e a discriminação atingiam o auge entre europeus, com longuíssima história de fixação no continente. Era a mais gigantesca manifestação racial que se conhecera, levou à matança em massa, era um racismo com categorias distintas daquele que se praticou em África, tinha por detrás projetos políticos muito distintos dos do colonialismo.
(continua)
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Nota do editor
Último poste da série de 30 de outubro de 2019 > Guiné 61/74 - P20290: Historiografia da presença portuguesa em África (181): Dados Informativos 4, publicação da Agência Geral do Ultramar - Guiné, 1968: Os números da educação e saúde (Mário Beja Santos)
