Guiné 63/74 - P8523: Notas de leitura (254): História da África Lusófona, por Armelle Enders (Mário Beja Santos)

1. Mensagem de Mário Beja Santos (ex-Alf Mil, Comandante do Pel Caç Nat 52, Missirá e Bambadinca, 1968/70), com data de 27 de Junho de 2011:

Queridos amigos,
O livro do Prof. Armelle Enders tem a particularidade de inserir e contextualizar, com bastante rigor, a Guiné na história colonial de Portugal.
É um ensaio de um estudioso estrangeiro que, em jeito de síntese, dá o seu a seu dono no que toca à Guiné do Cabo Verde desde os tempos das viagens africanas do século XV até à violenta ruptura ratificada pela independência, em 1974.
Há erros de pormenor que o tradutor, Mário Matos e Lemos, corrige com oportunidade e acerto.

Um abraço do
Mário


A Guiné no contexto da África lusófona

Beja Santos

O livro intitula-se “História de África Lusófona” (por Armelle Enders, Editorial Inquérito, 1997), e o autor logo esclarece que a África lusófona não existe como entidade geográfica, política ou histórica. A ideia de “África portuguesa” remete para o Império português, a expressão África lusófona é uma maneira cómoda de designar os PALOP. Em resumo, a expressão África lusófona foi considerada como o menor denominador comum de uma história que vai desde a conquista de Ceuta (1415 até às eleições moçambicanas de 1994). O autor apresenta o seu trabalho como uma síntese rápida que remete o leitor desejoso de mais informação para bibliografia pertinente.

Os marcos incontornáveis apresentados por este professor da Universidade de Paris IV passam pelas expedições portuguesas a terras africanas, a chegada à costa da Guiné ou “país dos Negros”, a outorga ao Infante D. Henrique do monopólio do comércio da Guiné (1443), a passagem do Cabo Branco por Nuno Tristão (1443) e a chegada deste navegador em 1446 ao Sul do Cabo Verde, no continente africano, uma costa que dava pelo nome de “rios da Guiné do Cabo Verde. Em 1445, Lisboa põe à venda, pela primeira vez cativos apanhados nas costas mouriscas e da Guiné; em meados desse século, as viagens à costa da Guiné haviam entrado numa espécie de rotina lucrativa. Outras modalidades de comércio intensificam-se; a cultura da cana-de-açúcar desenvolve-se na Madeira, nas ilhas de Cabo Verde e na região do Golfo da Guiné. Não se pode falar nunca de colonização mas da presença dos portugueses em feitorias e praças ao longo da costa. Os cavalos, os tapetes e os tecidos berberes são trocados pelo ouro e pelos escravos na ilha de Arguim e nas feitorias da Guiné.

A hegemonia comercial portuguesa esboroa-se ao longo do século XVII. Já desde 1592 que se cobrava uma taxa, o consulado, para financiar a segurança dos comboios de mercadorias. Ingleses, franceses, holandeses, dinamarqueses e suecos cruzam agora todas estas paragens que tinham estado reservadas aos navios vindos de Portugal. Os franceses estabelecem-se ao longo do rio Senegal, em 1637. Passando para o comércio negreiro, a Guiné ao tempo é o principal fornecedor de escravos, virá a ser substituída nesta triste função por Angola. Incapaz de competir com a rivalidade comercial que vem da Europa do Norte, Portugal é compelido a organizar companhias de comércio de acordo com o modelo das companhias holandesas e inglesas. Os resultados são desastrosos. A companhia de Cacheu, rios e costa da Guiné, criada em 1676, abre falência ao fim de poucos anos; sucede-lhe em 1690 a companhia do Cacheu e Cabo Verde para fazer o comércio dos negros na região dos rios da Guiné. O Marquês de Pombal virá a enquadrar o comércio colonial por meio de duas grandes companhias, sendo uma delas a Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão (1755) que frequenta a costa da Guiné.

Com o liberalismo, procura-se assimilar tacitamente o Ultramar à metrópole. O manifesto da Junta Provisória de 1820 declara “abolido para sempre o nome injurioso de colónias” e concedido a todos, da Europa, da Ásia ou da África, “o título generoso de cidadãos da mesma Pátria”. Os portugueses reivindicam na África Ocidental a Guiné do Cabo Verde, em 1840, uma faixa litoral com 450 km de extensão que iria do sul da actual Gâmbia até ao sul do rio Nunes, situado no que é hoje o território da Guiné-Conacri. A colónia vai vegetar e o seu comércio passará a ser dominado pelos negociantes e traficantes das ilhas de Cabo Verde, da qual a Guiné depende administrativamente até 1879. Trocam-se escravos contra os panos da terra. Além dos mestiços cabo-verdianos, os raros portugueses que povoam este pedaço de terra esquecido da metrópole são, na sua maioria, degradados. A colónia europeia concentra-se em Bissau e em Cacheu, mais tarde em Bolama. À volta das feitorias e dos presídios vivem as populações autóctones, quase sempre muitíssimo agressivas. Como, aliás, escreve o autor, os portugueses empenham-se na Guiné, a partir de 1840, em intermináveis campanhas de pacificação. Segue-se o período da definição das fronteiras, sempre cobiçadas pelas potências mais poderosas. Foi assim que em 1870 o presidente dos Estados Unidos resolveu a favor de Portugal a questão da ilha de Bolama que a Grã-Bretanha reivindicava. E assim se chegou ao período da colonização que no caso da Guiné correspondeu às campanhas de pacificação. No entretanto, mudava o formato da economia colonial. Em 1898 é fundada a Companhia União Fabril (CUF), que alimenta a indústria do sabão com os óleos vegetais comprados na Guiné e em Angola.

A África portuguesa irá mudar de estatuto na era ditatorial de Salazar, este faz aprovar o acto colonial que define que “é da essência orgânica da nação portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as populações indígenas que neles se compreendem. O acto colonial subentendia uma forte complementaridade que deveria unir a metrópole e o ultramar. A Guiné torna-se num fornecedor de matérias-primas e a CUF irá dominar a economia guineense. Em 1950, a população africana da Guiné tem 99 % de analfabetos.

Entra-se no período do questionamento colonial, os grandes impérios desmembram-se e aliados de Salazar, como os Estados Unidos, multiplicam as porções para que Portugal emancipe as suas colónias. O resto é uma história muito bem conhecida que se vai centrar à volta do PAIGC que entrará na luta armada em 1963, depois de uma laboriosa preparação de quadros que já no ano anterior começam a subverter a região Sul, com grande êxito, seguindo-se uma parte do Leste e a região do Morés. A guerra de guerrilhas mantém um elevado equilíbrio até 1973, quando a balança dos armamentos mais eficazes pendeu para o lado do PAIGC.

Em 26 de Agosto de 1974 irá ser reconhecida em Argel a independência da Guiné-Bissau. E escreve o autor: “A luta do PAIGC pertenceu, nos anos 70, à galeria dos mitos heróicos do terceiro mundo. O movimento guineense e cabo-verdiano ficou a dever a sua reputação ao facto de ter conseguido obter, praticamente sozinho e pelas armas, a libertação do seu território, por apresentar um projecto de sociedade e por ter à sua frente Amílcar Cabral, chefe carismático. A fricção, até então dissimulada, entre guineenses e cabo-verdianos irá levar ao golpe de Estado de Novembro de 1980 e à separação entre a Guiné-Bissau e Cabo Verde.
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Nota de CV:

Vd. último poste da série de 5 de Julho de 2011 > Guiné 63/74 - P8508: Notas de leitura (253): Amílcar Cabral – Vida e morte de um revolucionário africano, por Julião Soares Sousa (Mário Beja Santos)