Lisboa, vista em perspectiva. Gravura em cobre, meados do Séc. XVI (Pormenor) (in G. Braun - Civitates Orbis Terrarum.., vol. V, 1593) (Fonte: Museu da Cidade).
Em meados do Séc. XVI, a cidade de Lisboa não sofrera grandes alterações desde o reinado de D. Manuel. Destaque, ao centro, para a representação do Terreiro do Paço e, mais a norte, a Praça do Rossio, com os edifícios do Paço dos Estaus (tribunal da Santa Inquisição ), ao fundo, e do Hospital Real de Todos os Santos, do lado direito. O hospital ocupava grande parte do que é hoje a Praça da Figueira
1. Estamos a publicar uma série de textos, da autoria do nosso editor Luís Graça, sobre as lições que se podem tirar dos provérbios populares portugueses, nomeadamente sobre a saúde, a doença, os hospitais, os prestadores de cuidados de saúde (médicos, cirurgiões, farmacêuticos, enfermeiros, terapeutas, etc.), mas também sobre a proteção e a promoção da saúde, incluindo a vida, o trabalho, o envelhecimento ativo e a "arte de bem morrer" (*)...
São textos que ele foi buscar ao seu "baú", à sua antiga página na ENSP/NOVA onde ensinou e investigou, durante quase quatro décadas, ajudando a formar médicos de saúde pública, médicos do trabalho, médicos de clinica geral e familiar, administradores hospitalares, gestores de serviços de saúde, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e terapêutica, técnicos de higiene e segurança no trabalho, educadores e promotores de saúde, engenheiros, mestres, doutores, etc....
O nosso editor, que está no Norte até à Páscoa por motivos de força maior, manda dizer que " espera, ao menos, que a leitura destes textos desperte algum interesse, tenha algum proveito para os nossos leitores e suscite alguns comentários (críticos)"...
Parte IIIA: Hospital, o triunfo da hospitalidade e da caridade... mas "o peixe e o hóspede ao fim de très dias fedem"
4. Hospital, pobreza e caridade
4.1. "Mal por mal antes cadeia que hospital"
Hospital e prisão estão sempre associados a lugares tenebrosos onde mais tarde ou mais cedo se vai parar e onde, aparentemente, se apagam as diferenças sociais:
- "Na cadeia e no hospital todos tempos um lugar";
- "Quem de puta faz cabedal vai acabar na cadeia ou no hospital";
- "Quem vive em palácios sem poder no hospital vai morrer".
Mas mesmo assim, "mal por mal, antes cadeia que hospital" (Quadro X). Mas o que é o hospital ?
Historicamente, é uma criação da cristandade da Alta Idade Média;
Etimologicamente, é um termo que vem do baixo latim hospitale (lugar onde se recebem pessoas que necessitam de cuidados, alojamento, hospedaria), do latim hospitalis (relativo a hospites ou hospes, hóspedes ou convidados) (Graça, 1996).
Na Europa medieval, que irá ser profundamente marcada pela:
(i) terrível fragilidade da condição humana,;
(ii) pobreza absoluta e
(iii) escatologia cristã,
esses hóspedes eram originariamente não só os doentes pobres mas qualquer pessoa necessitada de qualquer outro tipo de cuidados (alojamento, alimentação, abrigo, protecção, ajuda, conforto, assistência, etc.): não só os enfermos, os incapacitados, os deficientes, os velhos, os pobres, os vagabundos como também os peregrinos e os viajantes.
Na Alta Idade Média, o hospital confundia-se com a albergaria ou o hospício (do latim hospitiu, alojamento, hospitalidade, também derivado de hospes). Em geral, ficava junto às catedrais ou aos mosteiros, em conformidade com as instruções dos concílios ecuménicos de Niceia (325) e de Cartago (398).
Com;
(i) a progressiva cristianização do império romano (édito de Milão, em 313, que concede liberdade de culto aos cristãos);
(iii) transformação do cristianismo em religião de Estado (em 380);
(iii) e sobretudo a divisão do império (em 395), as invasões dos bárbaros e o fim do império romano do Ocidente (em 476),
irão surgir, em Constantinopla, diferentes tipos de estabelecimentos com funções assistenciais, que depois se generalizam a toda a cristandade do Ocidente, na Alta Idade Média, com o desenvolvimento do monaquismo, o movimento das Cruzadas e as peregrinações, com particular destaque para a peregrinação a Santiago de Compostela (Rosen, 1960; Graça, 1996):
- Xenodochia (albergarias para os estrangeiros, os peregrinos, os viajantes e todos aqueles que, em trânsito ou viagem, necessitassem de alojamento ou assistência);
- Nosocomia (hospitais ou enfermarias que prestavam cuidados aos doentes ou enfermos pobres);
- Gerontochia (estabelecimentos geriátricos, ou , pelo menos, destinados ao acolhimento de idosos);
- Ptochia (hospícios ou albergues para os pobres que não fossem doentes);
- Lobotrophia (locais destinados aos leprosos ou doentes vítimas de epidemias);
- Orphanotrophia (orfanatos);
- Brephotrophia (locais destinados a receber e a criar as crianças abandonadas ou sem família).
De um modo geral, as instituições de assistência criadas pelo império romano do Oriente, sob o impulso do cristianismo, tinham regulamentos próprios, além de um corpo de pessoal com funções de administração e de direcção técnica. O código justiniano, publicado em 534, contem já uma série de cláusulas sobre a administração hospitalar:
- em termos jurídicos, os estabelecimentos hospitalares são vistos como uma parte distinta do património geral da Igreja, estando sob a tutela administrativa e religiosa do bispo;
- a responsabilidade pela manutenção e conservação do seu património é, entretanto, atribuída à figura de um provedor, em geral nomeado pelo bispo, pelo fundador do estabelecimento ou pelos seus herdeiros (Imbert, 1958).
Além disso, o hospital bizantino estava já organizado por serviços, em função do sexo e da patologia e, seguramente, melhor equipado em termos de pessoal (médico e de apoio) que o seu sucedâneo do Ocidente cristão medieval (Rosen, 1963).
4.2 A doença como 'punição e expiação' e o hospital como 'instituição totalitária'
Curiosamente, há um ditado (provavelmente velho... e "os ditados velhos são evangelhos"!) que nos vem lembrar que, apesar do dever de caridade e de hospitalidade, "o hóspede e o peixe aos três dias fedem", isto é, cheiram mal, estão a mais, tornam-se um fardo.
Não haverá porventura nada de mais cruel, na literatura da administração hospitalar, do que esta insinuação de que, sendo o doente um "hóspede", ele é sempre um encargo e, em última análise, é indesejável. E também não há discurso sobre a humanização do hospital que possa resistir ao efeito corrosivo e perverso desta ideia da doença como punição e expiação.
Médicos e enfermeiros falam muito da atitude regressiva do doente, em geral, e do doente hospitalizado, em particular. A infantilização seria um dos traços característicos da chamada psicologia do doente. Ora, a regressão foi, desde sempre, um mito criado e alimentado pelo próprio sistema hospitalar. Sabemos que nem todos os doentes são infantilizantes, nem todos os doentes se deixam infantilizar. Há doentes "difíceis", "reivindicativos", que exigem ser informados, no dia-a-dia, sobre o seu estado de saúde e o tratamento que lhe está a ser administrado, etc. Trata-se de um atitude que tem muito a ver com o status (social, económico e cultural) do doente.
A relação material de dependência, provocada pela doença, não deve ser confundido com regressão. Esta, sim, seria um produto do sistema hospitalar:
"A desapossessão do doente em relação à sua identidade, a expropriação do seu corpo entregue à ciência e aos médicos, o mito do saber ao serviço do doente, o mito da solidariedade social fazem do doente um ser submisso, infantil e em estado de regressão" (Grasset, 1975: 217).
Tais noções (regressão e infantilização) serviriam, sobretudo, para ocultar a imposição de um modelo de comportamento, o da submissão do doente ao pessoal e à instituição hospitalares, o que põe o problema da permanência, mesmo no hospital dos nossos dias, de traços da total institution (Goffman, 1967; Walton, 1988).
Segundo Goffman (1975), as instituições totalitárias vêm quebrar as fronteiras que separam habitualmente os três campos de actividade fundamentais do indivíduo, a casa, o trabalho e o lazer:
- em primeiro lugar, as pessoas estão colocadas sob uma única e mesma autoridade (por ex., o director do hospital psiquiátrico, o capitão do navio da marinha mercante, o comandante do aquartelamento militar, a madre superiora do convento, o reitor do seminário, o director do estabelecimento prisional);
- em segundo lugar, cada fase da actividade quotidiana desenrola-se, para cada indivíduo, numa relação de grande promiscuidade com um elevado número de outros indivíduos, submetidos às mesmas regras, procedimentos, deveres e obrigações (caso do recluso no estabelecimento prisional, do recruta na unidade militar, do idoso no lar de terceira idade, ou do doente crónico, moribundo ou terminal, acamado no hospital de retaguarda ou na ´clínica da morte’);
- em terceiro lugar, todos os períodos de actividade são regulados segundo um programa estrito, isto é, todas as tarefas estão "encadeadas", obedecem a um plano imposto "de cima" por um sistema explícito de regulamentos cuja aplicação é assegurada por pessoal técnico ou administrativo (guardas prisionais, prefeitos, vigilantes, médicos, enfermeiros, sargentos e oficiais, etc.);
- finalmente, as diferentes actividades assim impostas são por fim reagrupadas segundo um plano único e racional, concebido expressamente para responder ao fim ou missão oficial da instituição (custódia dos doentes mentais inimputáveis, tratamento psiquiátrico do doente esquisofrénico, reinserção social do jovem delinquente, recuperação do doente acamado, formação militar do recruta).
O traço essencial destas "instituições totalitárias" seria a aplicação ao indivíduo dum tratamento colectivo (e, nalguns casos, coercivo) de acordo com um sistema burocrático que cuida de todas as suas necessidades
Para a generalidade dos doentes, a hospitalização é sentida com um misto de culpa e de obrigação:
- culpa, por um lado, de estar doente, representando um encargo para os outros (a família, a empresa, a sociedade, o Estado, os médicos e os outros profissionais de saúde, etc.);
- obrigação, por outro, de se curar o mais rapidamente possível, de ser um doente colaborante, complacente, bem comportado, etc.
Estes dois sentimentos variam também em função da classe social e do sistema de saúde: quando o doente se sente, se reconhece e se assume como um utente, consumidor ou cliente, naturalmente que ele está em melhores condições para negociar, numa base mais equitativa.
De qualquer modo, o poder dos profissionais assenta, históica e culturalmente, sobretudo neste duplo sentimento de obrigação e de dependência (Graça, 1996).
Quadro X— Provérbios e outros lugares comuns da língua portuguesa sobre o hospital, a loucura, a misericórdia e a caridade |
Objecto | Provérbio |
Albergaria Hospital | "A mandar nunca ninguém foi ao hospital" "Demandar e urinar levam o homem ao hospital" "Doente que inspirra, fora do hospital" "Mal por mal, antes na cadeia do que no hospital" "Mal por mal antes cadeia que hospital e antes justiça que misericórdia" "Na cadeia e no hospital só os amigos verás" "Na cadeia e no hospital todos temos um lugar" "Na cadeia, no jogo e na doença se conhecem os amigos" "Na prisão e no hospital vês quem te quer bem e quem te quer mal" "O homem que vive na taberna acaba por morrer no hospital" "O hóspede e o peixe aos três dias fedem" "Obra meninal põe o patrão na cadeia e o mestre no hospital" "Os hóspedes duas alegrias dão: quando chegam e quando se vão" "Peregrinos, muitas pousadas, poucos amigos" "Quando pobre come frango, um dos dois está doente" "Quem de puta faz cabedal vai acabar na cadeia ou no hospital" "Quem quiser comer arroz sem sal vá para o hospital" "Quem vive em palácios sem poder no hospital vai morrer"
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Caridade Misericórdia | "A caridade bem entendida começa por nós" "A caridade dos outros connosco é gostosa; a nossa para os outros é custosa" "A misericórdia dada é duas vezes abençoada" "Caridade de rico é mania de dinheiro" "Dar esmola não empobrece" "Deus manda ser bom, mas não manda ser parvo" "É preciso cuidar dos pobres, antes que eles cuidem de nós" "Esmola a Mateus, esmola aos teus" "Foi-se embora a caridade e ficou a carestia" "Irmandade de Nossa Senhora Não-te-rales" "Ir com alguém às obras de misericórdia" "Junta-se o Hospital com a Misericórdia" "Mais vale ser invejado do que misericordiado" "Mãos generosas, mãos poderosas" "Misericórdia não deve negar-se a quem pede" (Séc. XVI) "Não dá quem tem dá quem quer bem" "O que cair da mão dá-o a teu irmão" "Os pobres têm tempo" "Ouvir missa não gasta tempo, dar esmola não empobrece" "Quem dá aos pobres, empresta a Deus" "Quem dá e reparte e não fica com a maior parte ou é burro ou no partir não tem arte" "Quem dá e torna a tirar ao Inferno vai parar" "Quem deu dará, quem pediu pedirá"
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Louco Loucura | "Ao doido doideiras digo" "Ao doido e ao toiro dá-lhe o curro" "Com o Diabo no corpo" "Com mulher louca, andem as mãos e cale-se a boca" "Cristo curou cegos e aleijados mas não malucos" "De doido, pedrada ou palavrada" "De poeta e de louco, todos têm um pouco" "É preciso ser doido para trabalhar aqui" "Quem de doidice adoece tarde ou nunca guaresce" "Mal que não tem cura chama-se loucura" "Não há louco sem acerto, nem sábio sem loucura" Nem todos os doidos estão nas palhas" "O tempo tudo cura, menos velhice e loucura" "Para maluco maluco e meio" "Três coisas se querem atadas: loucos, negócios e papéis"
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4.3. "Dar aos pobres é emprestar a Deus"
Não havia, no entanto, uma clara distinção entre o cuidar dos corpos e o cuidar das almas. Segundo a mentalidade cristã da época, a doença, o sofrimento, a pobreza e a morte estavam submetidas à vontade divina (como já vimos anteriormente, na Parte I):
A assistência aos enfermos e aos demais "pobres de Cristo" era, por sua vez, considerada como uma virtude cristã e como uma manifestação da misericórdia de Deus. Em termos metafóricos, diríamos que a caridade era vista então como uma espécie de certificado de alforro: "Dar aos pobres é emprestar a Deus" (Quadro X), ou seja, quantas mais boas obras amealhasse na terra, mais garantias tinha um cristão de alcançar o céu e, com ele, a salvação eterna.
A caridade (sob a forma da esmola) representava um investimento seguro que não punha em causa a "ordem natural das coisas":
Por fim, é bom não esquecer que - mesmo se às vezes "caridade de rico é mania de dinheiro" - Deus nosso senhor "manda ser bom, mas não manda ser parvo". Ou por outras palavras: "Quem dá e reparte e não fica com a maior parte ou é burro ou no partir não tem arte".
É com base neste ethos cristão, que se vão fundar milhares de hospitais e outros estabelecimentos similares, ao longo de séculos, de Constantinopla a Lisboa. Não admira, por isso, que o hospital cristão medieval vá ser estruturado, até na sua própria arquitectura e na sua organização espacio-emporal, como a casa de Deus, um lugar onde, mais do que curar a doença, se cuida sobretudo da salvação da alma. Daí os primitivos hospitais em França adoptarem a designação de Hôtel-Dieu, como o de Paris, fundado no Séc. VII (Imbert, 1958).
Nos finais do Séc.XV, surgem entretanto as primeiras misericórdias portuguesas Esta designação advém do facto de serem instituições, com o estatuto de confrarias e irmandades, que se propunham realizar as obras de misericórdia. De acordo com a tradição cristã e a interpretação do Evangelho segundo São Mateus, essas obras eram em número de catorze: sete espirituais e sete corporais, incluindo o curar dos enfermos (Graça, 1997)(Quadro XI).
Quadro XI - As catorze obras de misericórdia
(i) Sete espirituais
- A primeira he ensinar os simprezes
- A segunda he dar bom conselho a quem o ped
- A terceira he castigar cô caridade os que erram
- A quarta he cõsolar os tristes descõsolados
- A quinta he perdoar a quem nos errou
- A sexta he sofrer as jnjurias cõ paciençia
- A setima he Rogar a ds pellos viuos e pellos mortos
(ii) Sete corporais- A primeira he remir captiuos e visitar os presos
- A segunda he curar os enfermos
- A terceira he cubrir os nus
- A quarta he daar de comer aos famintos
- A quinta he daar de beber aos que ham sede
- A sexta he daar pousada aos peregrinos e pobres
- A setima he enterrar os finados
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Fonte:
Compromisso da Misericórdia de Évora (1516), cit. por Graça (1997)
A partir do início do Século XVI, assiste-se em Portugal a um movimento de concentração dos hospitais e demais estabelecimento assistenciais até então existentes, tendo o poder real um papel absolutamente decisivo nesse movimento.
É sobretudo a partir de D. João II (1455-1495) e, portanto, já em plena época dos Descobrimentos, que surgem as grandes instituições de assistência, sob a forma de hospitais gerais: Lisboa (1492-1504), Coimbra (1508), Évora (1515), Braga (1520), Goa (1520-1542), etc. em resultado da própria concentração do poder político e económico na figura do rei.
Contrariamente ao seu congénere medieval, o hospital dos Séculos XVI e seguintes é monumental e sobretudo urbano, reflectindo as novas necessidades e problemas de saúde de uma população que tende a concentrar-se nas cidades com o declínio do feudalismo, o desenvolvimento do modo de produção artesanal, a expansão do comércio marítimo e a complexificação do tecido social (em particular, das camadas populares).
A arquitectura do hospital renascentista, por outro lado, reflecte a ideia de magnificência do príncipe e de ostentação da caridade.
Às
misericórdias caberá, posteriormente, a responsabilidade pela administração hospitalar, durante um período de mais de quatrocentos anos (desde meados do Séc. XVI até ao período de 1974/76). Daí talvez o sentido de provérbios como estes:
(Continua)
Referèncias bibliográficas a publicar no fim da série
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Nota do editor:
(*) Vd. postes de:
Último poste da série Manuscrito(s) (Luís Graça):
26de março de 2023 > Guiné 61/74 - P24170 : Manuscrito(s) (Luís Graça) (219): Na despedida da Terra da Alegria: à minha querida 'mana' Nitas, Ana Ferreira Carneiro Pinto Soares (Candoz, 1947 - Porto, 2023)